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Termos de utilização do Serviço Terrachat

 


Bem vindo(a) ao Terrachat

Os presentes termos de utilização do Serviço
Terrachat (genericamente designados por "Termos") estabelecem os termos e condições que regem a prestação dos Serviços do Terrachat (genericamente designado por "Terrachat"), e resumem o acordo entre o Utilizador e o Serviço Prestado.

Ao aceder a qualquer dos serviços ou funcionalidades oferecidas pelo Terrachat (genericamente designadas por "Serviços"), o Utilizador afirma conhecer, aceitar e reger-se pelas presentes Condições.

Se não estiver de acordo com as presentes Condições, o Utilizador deverá recusar-se a aceder ao Terrachat e usar qualquer dos seus Serviços.

O Terrachat reserva-se o direito de alterar estes Termos em qualquer altura. Recomendamos vivamente ao Utilizador que verifique periodicamente nesta página quaisquer alterações efectuadas.



I. Descrição dos Serviços

O serviço base do Terrachat permite ao Utilizador aceder livremente a salas de conversação públicas e interagir com os restantes Utilizadores, em ambiente http e flash, aceder a diversos jogos gratuitos e disputar recordes com outros Utilizadores, aceder a diversos foruns de debate, dando a possibilidade ao Utilizador de partilhar conteúdos com outros Utilizadores, necessitando para tal apenas de ter acesso a equipamento informático com ligação à internet, não sendo da responsabilidade do Terrachat a escolha do equipamento ou ligação referidos.


II. Garantia de Serviço

O Terrachat oferece os seus Serviços sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, de funcionalidade, fiabilidade, continuidade, interoperabilidade, integração, segurança, adequação a qualquer efeito ou objectivo, e satisfação no uso do Serviço. O Terrachat reserva-se o direito de suspender, temporariamente ou definitivamente, a prestação do Serviço.


III. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de deixar de aceder ao Site e não usar os seus Serviços em qualquer altura que assim o entenda, em particular se não concordar com os presentes Termos, ou não estiver satisfeito com o Serviço prestado.


IV. Obrigações do Utilizador

É obrigação do Utilizador, ao usar o Serviço, respeitar a legislação local, nacional, comunitária e internacional, bem como quaisquer normas de procedimento ou regulamentos de uso do Serviço que se encontrem ou venham a estar em vigor, quer tais normas e regulamentos tenham sido formalmente tornadas públicas pelo Serviço ou ditadas pela prática comum do Serviço e como tal generalizadamente percebidas.

É também obrigação do Utilizador, além de agir dentro dos limites da lei e das normas e regulamentos em vigor, usar o serviço de forma digna, ética, civilizada e com respeito pelo direito dos restantes utilizadores à satisfação no uso do Serviço. O Utilizador concorda e aceita assumir total responsabilidade pela sua actividade no uso do Serviço e por quaisquer consequências dessa actividade sobre si próprio ou terceiros.


V. Utilização Indevida do Serviço

O Utilizador estará a fazer uma utilização indevida do Serviço, e como tal considerada violação destas Condições, sempre que, mas não apenas:

A) usar o serviço para fins ilícitos ou ilegais;

B) atentar ao bom nome, privacidade e dignidade dos restantes Utilizadores;

C) usar linguagem ou ter comportamento desleal, prejudicial, abusivo, incomodativo, danoso, difamatório ou obsceno);


D) actuar ou expressar-se de forma discriminatória em relação a qualquer raça, cor, credo, orientação sexual ou religião;

E) actuar de qualquer forma que prejudique o uso satisfatório do Serviço por parte dos restantes Utilizadores;

F) interferir no/ou impedir o regular funcionamento do Serviço ou de qualquer das suas funcionalidades;

G) apropriar-se da identidade de terceiros para se identificar no Serviço;

H) apropriar-se de qualquer propriedade do Serviço que tenha sido atribuída a outro Utilizador;

I) ceder a outro Utilizador, por meios estranhos ao funcionamento do Serviço, qualquer propriedade do Serviço que lhe tenha sido atribuída no decorrer da sua actividade;

J) utilizar o Serviço para divulgar informação comercial não solicitada;


K) publicar conteúdos contendo imagens de sexo explicito (Expor orgãos sexuais), pedofilia, sexo com animais, contactos telefónicos, endereços de correio electrónico, seja através de que meio for;


L) partilhar contatos pessoais de terceiros tanto nos locais públicos como nos locais privados do Serviço.

M) não respeitar qualquer das normas e regulamentos definidos no âmbito das Obrigações do Utilizador.


N) contornar a expulsão usando qualquer tipo de técnica, se confirmar-se poderá ser novamente expulso sem um novo motivo (sem reincidência).



VI. Política de Privacidade

O Utilizador declara conhecer e aceitar que os seus dados pessoais, nomeadamente os decorrentes da sua actividade no Serviço, ou por si fornecidos para efeito de criação de registo de identidade virtual ou qualquer outro serviço funcional, são privados e sigilosos, não sendo monitorizados, editados ou fornecidos a terceiros, excepto:

no estritamente necessário à actividade funcional dos Serviços

os dados que no âmbito das funcionalidades do serviço o Utilizador tiver decidido tornar públicos

a pedido de entidades judiciais competentes no âmbito de investigação criminal ou processo judicial

caso seja necessário actuar para assegurar o cumprimento das presentes Condições, proteger os interesses dos Utilizadores ou assegurar a integridade do Terrachat.

 

 

Ao usar a funcionalidade de Webcams pública no chat Terrachat, poderá ser monitorizado por um Operador, caso surja uma ou mais queixas de abuso por parte de outros intervenientes.

 

O Terrachat pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas dentro do dominio terrachat.com.pt. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador.

Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons  (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos
através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador.

O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no dominio terrachat.com.pt.
Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios para seus usuários com base nas visitas feitas aos seus e a outros sites na Internet.
Os usuários podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

 

VII. Revogação de Propriedades

O Terrachat reserva-se o direito de suspender, com ou sem aviso prévio, o acesso ao Serviço ou a qualquer funcionalidade do Serviço ao Utilizador, e de revogar quaisquer propriedades que o Utilizador tenha adquirido no decorrer da sua actividade, incluindo mas não apenas qualquer registo de identidade funcional no Terrachat, por motivo de violação das presentes Condições ou por qualquer motivo que, nestas não estando especificadas, no seu espírito se enquadrem ou com elas sejam consistentes.


VIII. Conta do utilizador, código de acesso e segurança

O utilizador recebe um código de acesso e uma designação de conta após completar o processo de registo. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade do código de acesso e da conta, e é totalmente responsável por todas as acções que ocorram em função do conhecimento do seu código de acesso ou conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente qualquer utilização não autorizada do seu código de acesso ou conta ou qualquer outra quebra de segurança.


IX. Custos Operacionais e Funcionais

O Utilizador declara compreender e aceitar que os serviços do Terrachat, tal como descrito na "Descrição do Serviço", é genericamente gratuito, sendo a sua disponibilização dependente de fornecedores terceiros, nomeadamente de equipamentos, telecomunicações, energia, ou outros, aos quais o Serviço é alheio e cujos custos financeiros para o Utilizador em nada revertem a favor do Serviço, pelo que o utilizador declara reconhecer e aceitar não ser o Serviço imputável por qualquer compensação, em circunstância alguma, relacionada com tais custos.

O Utilizador aceita igualmente não ser o Serviço em nenhuma circunstância obrigado a compensar ou retornar qualquer custo, directo ou indirecto, financeiro ou outro, tributado pelo Serviço ou por fornecedores terceiros para efeito de utilização de qualquer funcionalidade genérica ou específica, base ou avançada, aplicando-se tal renúncia quer o Utilizador tenha decidido suspender o seu uso do Serviço, quer esteja impedido de aceder ao Serviço, ou qualquer sua funcionalidade, por decisão ou impedimento, temporário ou definitivo, do Serviço.


X. Limitação de Responsabilidades

O Utilizador compreende e aceita que usa o Serviço por sua única conta e risco, assumindo a total responsabilidade da sua utilização, e aceita que o Terrachat, suas filiais ou subsidiárias, seus administradores, gestores ou colaboradores, em nenhuma circunstância poderão ser responsabilizados, ou visados em qualquer acção judicial, por quaisquer danos materiais, morais ou de qualquer outro tipo, directos ou indirectos, decorrentes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do serviço.

Actualizado em Domingo, 19 Janeiro 2014 22:37